Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Ação Penal de Competência do Júri

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados